Modelo de Organização Social de Saúde (OSS)
Modelo OSS
Organizações Sociais são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, regulamentadas pela Lei 9.637 de 1998, que, por iniciativa do Poder Executivo, prestam serviços de interesse público não exclusivos do Estado, como saúde, ensino e pesquisa científica. O modelo OSS foi criado para gerir serviços públicos com menor custo, menos burocracia, maior produtividade e flexibilidade na implementação de melhorias. (Fonte: Braga, Costa; 2022 e Silva; 2023; Rodrigues; Sallum, Raupp; 2020)
Vantagens do Modelo OSS
Gestão mais ágil: Decisões rápidas e menos entraves burocráticos.
Qualidade no serviço: Foco na excelência do atendimento ao paciente.
Autonomia gerencial: Liberdade para gerir recursos e equipes de forma eficiente.
Melhorias na prática: Implementação contínua de avanços em cada setor.
Custeio de metas: Recursos alinhados a objetivos previamente estabelecidos.
(Fonte: Tonelotto et al., 2019)Características do Modelo OSS
Autonomia decisória: Maior liberdade para decisões estratégicas.
Flexibilidade na gestão: Agilidade na contratação, compra de insumos e equipamentos.
Supervisão hierárquica: Prestação de contas associada a controle rigoroso.
Financiamento inteligente: Subsídios baseados em custos reais e desempenho contratual.
(Fonte: Rodrigues; Sallum, Raupp; 2020)
Evidências e Resultados
Estudos demonstram o sucesso do modelo OSS:
Em São Paulo, hospitais geridos por OSS alcançaram maior eficiência comparados à administração direta (Tonelotto et al., 2019).
Em Santa Catarina, o modelo OSS mostrou-se mais produtivo e eficaz na gestão de hospitais estaduais (Rodrigues; Sallum, Raupp; 2020).
Referências
Fontes ConsultadasBRAGA, Marcus Vinicius de Azevedo. Organizações Sociais no Brasil: Em busca de uma tipologia. Sociedade Brasileira de Administração Pública, São Paulo, p. 1-16, 07 out. 2022.
RODRIGUES, Antonio Felipe Oliveira. Eficiência dos hospitais estaduais de Santa Catarina: um comparativo entre modelos de gestão. Advances In Scientific And Applied Revista, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 1-17, abr. 2020.
SILVA, Leonardo Vinicius Diniz Cavalcante da. As Organizações Sociais na prestação dos serviços de natureza publicizada em parceria com o Estado. Revista Digital de Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 309-347, 2023.
TONELOTTO, Diego Pugliese et al. Hospitais de alta complexidade do Estado de São Paulo: uma análise comparativa dos níveis de eficiência obtidos pelos modelos de gestão de administração direta e de organização social. Administração Pública e Gestão Social, 11(4), 1-20.